Assim também com a Corte Constitucional chechena , a quem cabe resolver os conflitos entre os corpos estatais e entre ... é dizer , entre o Poder Executivo e o Congresso da União , ou entre os poderes de um mesmo Estado , de um Estado e ...
... [Chinese Legal Development Report] (Beijing, China Renmin University Press, 2007) chs 1, 4. See, eg, Chen (n 18 above) ... Kong 45 46 47 49 50 51 52 53 54 56 (Basingstoke and London, Macmillan Press,
... constitucionais privativas do Congresso ( ... ) e do Executivo ; b ) questões federativas " ( SAMPAIO . A Constituição reinventada pela jurisdição constitucional , p . 249-250 ) . 4 " No México , a Suprema Corte de Justiça se tem ...
Marcelo Labanca. 133Sampaio, José Adércio Leite. A constituição reinventada pela jurisdição constitucional, p.567. 134Anselmo, José Roberto. O papel do Supremo Tribunal Federal na concretização do federalismo brasileiro, 162 (sem grifos ...
CONCEITO O termo constitucionalismo apresenta vários significados.1 Embora se enquadre numa perspectiva jurídica, ... De qualquer modo, o constitucionalismo não pode ser entendido senão integrado com as correntes filosóficas, ...
... Jurisdição constitucional, democracia e racionalidade prática, 2002; José Adércio Leite Sampaio, A Constituição reinventada pela jurisdição constitucional, 2002. V. Ana Paula de Barcellos, Neoconstitucionalismo, direitos fundamentais e ...
... jurisdição constitucional brasileira, 2004; Cláudio de Souza Pereira Neto, Jurisdição constitucional, democracia e racionalidade prática, 2002; José Adércio Leite Sampaio, A Constituição reinventada pela jurisdição constitucional, 2002 ...
... Jurisdição constitucional e legitimidade ( algumas observações sobre o Brasil ) " . Estudos avançados , vol . 18 , n ° 51 , 2004 , p . 126 . 1000 SAMPAIO , José Adércio Leite . A Constituição reinventada pela jurisdição constitucional ...
... a Constituição representava o vértice de um sistema de normas construído sob a forma de pirâmide jurídica que, na ... Jurisdição constitucional, democracia e racionalidade prática, 2002; José Adércio Leite Sampaio, A Constituição ...
... A Constituição e sua reserva de justiça, 1999; Cláudio Pereira de Souza Neto, Jurisdição constitucional, democracia e racionalidade prática, 2002; José Adércio Leite Sampaio, A Constituição reinventada pela jurisdição constitucional ...
... a constituição não teria efetividade se não existisse um órgão que fizesse valer todos seus preceitos e fundamentos. O constitucionalista José Adércio Leite Sampaio, em livro 'A Constituição reinventada pela jurisdição constitucional ...